Na abertura, Maurício reforçou que esta gestão do MEC acredita na participação social e no diálogo. “O Ministro da Educação nos deu a tarefa de reconstruir todos os colegiados que funcionavam antes, no diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), para que a gente converse sobre os rumos da educação no Brasil”, disse.
O secretário destacou, ainda, que o Brasil precisa consolidar sua democracia, expandi-la e aperfeiçoá-la e que as bases dessa consolidação estão nos municípios. “Isso porque é nos municípios que estão as nossas crianças, é o município que oferece a educação infantil, o ensino fundamental, que presta atenção básica de saúde e atenção básica em assistência social”, comentou.
Segundo ele, a escola precisa ensinar a democracia e, para isso, é preciso democratizar o acesso à escola de qualidade, com aprendizagem socialmente referenciada e participação da comunidade. “Assim, com essa democratização do acesso, aí sim, nós poderemos ensinar e aprender juntos democracia a partir da escola”, falou. Maurício Holanda também participou da palestra de abertura do Evento, na qual falou sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e as perspectivas de futuro para os próximos 10 anos.
A abertura teve também a participação do coordenador-geral de Equidade Escolar da Secadi, Mauricio Ernica; do prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf; da vice-presidente da Uncme na Região Sul e presidente nacional do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb), Ana Lúcia Rodrigues; do presidente do FNE, Heleno Manoel Gomes; de parlamentares e autoridades locais; de representantes da Undime, da Uncme, do Consed e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede).
Educação Básica – A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC também esteve presente no Encontro Nacional. A secretária da SEB, Katia Schweickardt, abordou as políticas prioritárias do Ministério para a educação básica e destacou os desafios de desenvolver políticas educacionais para um país de dimensões continentais, com diferenças sociais latentes e desigualdade racial. “Pesquisas qualitativas dizem que, na educação infantil, as crianças pretas são menos abraçadas pelas professoras, menos elogiadas e menos acolhidas. Tudo isso vai impactar no desenvolvimento dos processos de aprendizagem”, lamentou.
Segundo ela, nesse cenário desafiador, a SEB assumiu algumas frentes prioritárias. “Nós desenvolvemos grandes políticas que estão diretamente relacionadas à premissa de que precisamos alavancar a potência dos territórios e a integralidade de todos os sujeitos e precisamos ter a equidade como princípio”, informou. Também participou do evento a coordenadora geral de Educação Infantil, Rita de Cássia Coelho.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI), Alexsandro Santos, participou de forma remota e falou sobre o tema Educação Integral em Tempo Integral. “A Educação Integral que defendemos é aquela que considera que o sujeito da aprendizagem e o sujeito professor como um sujeito integral, que tem uma dimensão física, cognitiva, afetiva, política, social e ética. E, por ser um sujeito integral, com tais complexidades, as práticas educativas precisam dar conta dessa dimensão múltipla do sujeito”, explicou o diretor.
Ele destacou a meta alcançada do Programa Escola em Tempo Integral de fomentar a criação de 1 milhão de matrículas em tempo integral e o investimento previsto para essa primeira fase de R$ 4 bilhões. Segundo ele, a meta foi alcançada por conta “da parceria e do esforço das redes municipais e estaduais de ensino”.
A coordenadora geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, também abordou o Programa Escola em Tempo Integral. “O programa surge para trazer uma resposta à inércia da União em relação à meta seis do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O Programa foi instituído em 31 de julho, pela Lei 14.640. É a primeira vez que temos uma lei para tratar da educação integral em tempo integral, isso é esforço de todas e todos os educadores brasileiros!”, comentou. A coordenadora também destacou a lógica de equalização de oportunidades. “Nós temos capacidade de financiamento distintas entre os entes. Portanto, o cálculo que foi feito, para levar fomento às redes, considerou as realidades distintas”, explicou.
Encontro – O presidente da Uncme, Manoel Humberto Gonzaga Lima, destacou que está muito satisfeito com o tratamento recebido pelo MEC e com o contato direto com os conselheiros municipais. “Estamos participando de todos os grupos de trabalho instituídos pela Sase e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) no âmbito do governo federal”, ressaltou.
Ele informou que a Uncme está atualmente representada em 18 estados brasileiros, além de ter tido resultados positivos neste ano. “Nosso estatuto determina a realização de 27 encontros no Brasil, um em cada estado, e este ano já realizamos 23 encontros, que eu considero um encontro de formação que traz uma discussão séria daquilo que se verifica nos Conselhos Municipais de Educação no cenário da educação brasileira. São encontros que trazem uma provocação para a responsabilidade que nós conselheiros municipais devemos ter no cumprimento da nossa missão”, apontou.
O evento reúne conselheiros municipais e outros profissionais envolvidos diretamente com a educação no País, nas cinco regiões brasileiras. Entre os temas abordados no Encontro, estão a atenção à primeira infância, a diversidade e a inclusão para a garantia de direitos, a experiência com as cooperativas escolares, os financiamentos para os programas educacionais, a educação em tempo integral e a alfabetização. A programação também prevê a elaboração da Carta Nova Petrópolis pela presidência e vice-presidências da Uncme, com as resoluções finais do Encontro Nacional e o anúncio da próxima cidade-sede do evento para 2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase, SEB e Uncme
