Sistema deve ser implementado em 2025
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação – CAOp-Educação, Eduardo Borges, apresentou ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação (Soma), previsto para ser implementado a partir de fevereiro de 2025. Coordenado pelo CAO-Educação, o programa tem como objetivo monitorar os Planos Municipais de Educação e é pautado por uma plataforma criada pelo Ministério Público do Maranhão.
“O projeto tem como base esta plataforma que vai reunir dados, mas que prevê, ainda, a mediação social para os problemas encontrados. Portanto, nós discutimos hoje a implementação desse projeto”, explicou o promotor de justiça Eduardo Borges, coordenador do CAO-Educação.
Acompanharam Eduardo Borges na apresentação do projeto o professor Raimundo Palhano, da Fundação Sousândrade e da Escola de Governança, e Emerson de Araújo Silva, presidente da União Nacional do Conselhos Municipais da Educação/Maranhão (Uncme), que são entidades parceiras do Soma.
“Nós precisamos desta iniciativa para fiscalizar o cumprimento do plano e as metas da Educação nos municípios maranhenses, objetivando a melhoria da qualidade do ensino em todo o estado”, disse o procurador-geral de justiça.
Do MPMA, também participou da reunião o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fabio Henrique Meirelles Mendes, e a analista ministerial do CAO-Educação, Valéria Prazeres.
Redação: CCOM-MPMA
