São Luís, 29 de Setembro de 2017
Companheiras e Companheiros,
Segue, abaixo, para as vossas leituras e apreciações, algumas reflexões sobre a UNCME-MA e sua importância política no cenário da educação pública brasileira e maranhense, as quais batizei de “Fortalecendo a UNCME-Maranhão”. Façamos a sua leitura:
Fortalecendo a UNCME-Maranhão
O trabalho de coordenação geral da Professora Lindalva Batista e dos seus colaboradores mais diretos a frente da UNCME-Maranhão, instituição civil que congrega todos os conselhos municipais de educação do Estado, nos últimos anos, foi marcado pelo pioneirismo, pela dedicação intensa e pela vontade política e administrativa de ver estes órgãos de controle social ganhar visibilidade e importância exemplar na cotidiana busca pela educação social de qualidade. Assim, a Professora Lindalva Batista e seus colaboradores na coordenação geral da UNCME-Maranhão merecem o reconhecimento e a honra ao mérito de todos os Conselhos Municipais de Educação do Maranhão pela dedicação e pela paixão intensa na condução desta instituição regional que tanto amamos e que queremos continuar fortalecendo-a para os novos embates educacionais que virão.
Ponderações iniciais a parte, cabe, agora, depositar nossos esforços contínuos, nossa visão extensiva nos novos desafios que a UNCME-Maranhão coadunada com a UNCME-Nacional terá a partir do hoje, do amanhã e do sempre, seja na defesa da educação pública municipal de qualidade, seja na organização, apoio, formação técnica dos CME’s maranhenses para os desafios e atribuições que fazem parte da sua formatação organizacional.
Fortalecer a UNCME-Maranhão é o mais premente desafio diante das incertezas e das tentativas perversas de desconstrução da educação social pública que governos e forças estranhas e fora do universo educacional, volta e meia, ensaiam a serviço do capital e de interesses obscuros. Fortalecer a UNCME-Maranhão é fortalecer as unidades de sua representação regional, os CME’s, também, e isso deve ser o que nos moverá a partir do próximo encontro estadual que escolherá a próxima Coordenação Geral da entidade.
Continuar Fortalecendo a UNCME-Maranhão nos leva para algumas metas que precisamos atingir, entre elas:
1. Fortalecendo a UNCME-Maranhão na organização jurídica da entidade – buscar mecanismos financeiros imediatos para tornar a instituição dos CME’s maranhenses pessoa jurídica com registro junto à receita federal e outros. A entidade já possui Estatuto aprovado em Encontro Estadual, mas funciona ainda de maneira informal, não podendo firmar contratos e nem parcerias com outras instituições e receber repasses pecuniários. Esta meta deve ser efetivada até o final do ano de 2017.
2. Fortalecendo a UNCME-Maranhão no seu organograma administrativo – constituir um escritório de representação da instituição em São Luís do Maranhão com as mínimas condições de funcionamento, ou seja, uma sala, computador, impressora, ponto de internet, telefone-fax e um funcionário administrativo para atendimento aos CME’s do Maranhão para informações, apoio logístico e acompanhamento aos mesmos, aberto diariamente de 08 as 12 h e de 14 às 17h. Esta meta deve ser cumprida até março de 2018 e se buscará efetivá-la, se possível, com a pareceria entre instituições estaduais e nacionais com o mesmo viés: UNDIME, FAMEM, SEDUC, CEE-MA, MEC, UNESCO, Entidades da Sociedade Civil de fomento à educação pública, Institutos de Educação, Editoras, etc.
3. Fortalecendo a UNCME-Maranhão na criação de uma consultoria técnica estadual para formação e atendimento às demandas dos CME’s maranhenses e das regionais da UNCME-MA – Urge a criação de uma consultoria técnica para o acompanhamento às Regionais da UNCME-MA nos seus encontros e demandas e no acompanhamento às consultas dos CME’s. Este consultor técnico estadual da UNCME-MA seria contrato em regime de colaboração com outras instituições parceiras e ficaria à disposição para prestação deste serviço especializado no escritório de representação da instituição. Esta meta poderá ser cumprida até março de 2018.
4. Fortalecendo a UNCME-Maranhão na formulação de um cronograma de visitação às regionais da entidade por parte da coordenação geral e seus membros – A UNCME-MA no seu plano de trabalho anual, semestral ou bimestral deve contemplar um cronograma de visitação a todas as regionais da entidade para avaliação e participação em encontros, seminários, cirandas pela educação e outros eventos promovidos pelas regionais.
5. Fortalecendo a UNCME-Maranhão nas parcerias institucionais: administrativa, pedagógica e política – A UNCME-MA não pode ser uma “torre de marfim” isolada em si mesma diante dos desafios e demandas diante das suas atuações. É necessário que a entidade caminhe de mãos dadas com a UNCME-Nacional, nos seus assentos, metas, projetos e programas a nível nacional, na esfera estadual com o Governo do Estado, SEDUC, CEE, MPE, FAMEM, UNDIME, União de Vereadores, na esfera municipal, com as prefeituras, secretarias municipais de educação, entidades da sociedade civil e instituições privadas que fomentam o desenvolvimento da educação pública sempre na busca de fortalecimento da instituição sem fugir das suas atribuições.
6. Fortalecendo a UNCME-Maranhão na comunicação organizacional interna e externa – A UNCME-Maranhão não pode deixar de lado a comunicação social como ferramenta de diálogo com os CME’s e as instituições parceiras de maneira eficaz. Assim será importante usar as mídias sociais disponíveis para efetivar este diálogo cotidianamente, fortalecendo o que já existe nesta área: fanpage, grupos de whatsapp, blog’s e criar, manter a publicação de boletins impressos, um sítio na web para veicular as notícias e a produção científica dos CME’s e conselheiros municipais de educação com eficácia e rapidez.
7. Fortalecendo a UNCME-Maranhão na luta para se ter uma representação da entidade em todos os órgãos de controle social do Estado e assento de titularidade na composição do Conselho Estadual de Educação - CEE.
8. Fortalecendo a UNCME-Maranhão na luta política de fortalecimento dos CME’s junto às Prefeituras Municipais e SEMED’s, na busca urgente de autonomia administrativa e financeira dos Conselhos Municipais de Educação(rubrica nos planejamentos financeiros da administração municipal: LDO, LOAS), inclusive defendendo/reivindicando junto ao poder executivo municipal o pagamento de gratificação por comparecimento/frequência(jeton) dos conselheiros quando das reuniões realizadas pelos CME’s.
As metas postas acima representam, apenas, uma parte da luta política da UNCME-Maranhão, a partir dos próximos meses para tornar a entidade ainda mais fortalecida e com maior visibilidade para os embates em defesa da educação pública municipal de qualidade social e que deve ultrapassar a vontade da nova coordenação geral oriunda da nova escolha no próximo encontro estadual no período de 27 a 29 de Setembro. A defesa e a efetivação destas metas devem sensibilizar todos os Conselhos Municipais de Educação e Conselheiros Municipais de Educação do Maranhão nos meses vindouros porque UNCME-MA fortalecida é CME dos municípios maranhenses fortalecidos.
Atenciosamente,
Prof. Emerson Araújo
Coordenador Estadual da UNCME-MA