UNCME-Maranhão realizará Seminário Virtual/2024 no final de novembro para presidentes e vice-presidentes dos CME's do Maranhão

A UNCME-MA realizará nos dias 28 e 29 de novembro do corrente o Seminário Virtual para Presidentes Vice-Presidentes dos CME's do /2024 como última ação institucional realizada no ano em curso com conselheiros(as) municipais de educação do território maranhense.

Com o tema básico: "Os Conselhos Municipais de Educação e o direito à educação no território maranhense", o Seminário Virtual para Presidentes Vice-Presidentes dos CME's do Maranhão/2024 que será  realizado pela UNCME-Maranhão no final de novembro do corrente  discutirá com conselheiros(as) municipais de educação assuntos educacionais de alta relevância para a atuação de qualidade  dos colegiados de normatização dos sistemas municipais de ensino do território maranhense e assuntos internos administrativos da entidade que representa estes colegiados .

Para o coordenador estadual da UNCME-MA e conselheiro municipal de educação de Tuntum,  Prof. Emerson Araújo este seminário virtual para Presidentes e Vice-Presidentes dos conselhos municipais de educação abordará subtemas como os próximos planos decenais  de educação e as dificuldades de monitoramento e cumprimento das metas nos municípios do Maranhão, além,  dos cenários complexos dos Conselhos Municipais de Educação na conjuntura dos novos gestores a partir de janeiro de 2025. Emerson Araujo, ainda, informou que o seminário virtual tratará, também,  de assuntos administrativos que diz respeito aos conselhos municipais de educação como a atualização das leis de criação e regimentos internos destes colegiados, bem como,  as leis dos sistemas municipais de ensino e o novo cadastramento/2024 dos CME's.

Outro ponto que será apresentado no seminário virtual diz respeito a função normativa dos CME's no que tange a produção de textos normativos e dos principais atos regulatórios.

Só participará do seminário virtual/2024 presidentes e vice-presidentes dos CME's do Maranhão que deverão se inscrever no período de 19 a 27 de novembro pelo link: https://forms.gle/CiVupasbMiQ8phRv7

Quem participar dos dois dias do Seminário Virtual/2024 e assinar lista de frequência que será disponibilizada durante o final do evento em cada data receberá um certificado com a carga horária de 10h.

O  Seminário Virtual para Presidentes Vice-Presidentes dos CME's do Maranhão/2024 acontecerá via Google Meet e TV UNCME-Maranhão sempre a partir das 15 horas até as 18 horas.

Veja a Programação:

Seminário Virtual de Presidentes e Vice-Presidentes

dos CME’s do Maranhão

28 e 29 de novembro – Via Meet/TV UNCME-MA

Realização: UNCME-Maranhão

Tema Principal: Os Conselhos Municipais de Educação e o direito à educação no território maranhense.

Certificado: 10 horas

Programação:

1º dia:  28/11

15h – Acolhimento/Abertura

Mesa Temática 1 – 15h15 - “Estratégias para reverter as dificuldades do monitoramento e do cumprimento do terceiro plano municipal de educação no território maranhense.”

Dr. Eduardo Borges – CAO-Educação/MPMA

Prof. Raimundo Palhano – Escola de Formação de Governantes

16h15 – Apresentação do Cadastro Estadual dos CME’s/UNCME - MA/2024: observações e incongruências.

 Professoras: Rosimar Monteiro e Robenilse Lima (Diretoria Executiva da UNCME-MA). 

17h – Os CME’s do Maranhão e  o exercício da Função Normativa – os atos regulatórios no sistema municipal de ensino e os textos  normativos.

 Prof. Emerson Araújo – Coordenador Estadual da UNCME-Maranhão.

18h – Encerramento.

2º dia:

15h - Acolhimento

Mesa Temática 2 – 15h15: - “A transição dos novos governos municipais e os conselhos municipais de educação: cenários complexos e o direito à educação.”

Profa. Gilvânia Nascimento –  Coordenadora Estadual da  UNCME-Bahia.

 Francisco JR – Auditor de Controle Externo do TCE-MA e Presidente da AudTCE-MA.

16h15 – Apresentação de minutas com propostas de atualização das Leis de Criação dos CME’s do Maranhão, Regimentos Internos e Leis de  criação dos sistemas municipais de ensino.

Diretoria Executiva da UNCME-Maranhão

17h – Plenária tira-dúvidas com participantes.

17h40 – Informes administrativos da Diretoria Executiva.

18h – Encerramento.

Período de Inscrição: 19 a 27 de novembro de 2024 via link:

https://forms.gle/CiVupasbMiQ8phRv7

Levantamento nacional sobre educação infantil tem participação de 100% dos municípios

No mês da primeira infância, uma ação articulada entre diferentes pessoas, instituições públicas e organizações da sociedade civil alcançou um resultado inédito: em apenas 48 dias, todos os 5.570 municípios do Brasil e o Distrito Federal responderam ao Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas.

Desenvolvida para coletar informações que possam apoiar a elaboração de um plano de ação para garantia do direito à creche e à pré-escola em todo o país, a pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), em parceria com o Instituto Articule, coordenador e idealizador dos Gaepes; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), parceiros na implementação dos Gaepes; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU).

Para que os resultados da pesquisa retratassem, o mais fielmente possível, a situação geral do país nesse tema, as instituições parceiras da iniciativa se mobilizaram de maneira articulada e colaborativa. Dessa forma, foi possível atingir a totalidade de participação, algo inédito em um levantamento de participação voluntária no contexto recente da educação brasileira, ou seja, sem qualquer condicionalidade ou contrapartida vinculada.

Os dados serão agora organizados e analisados para que possam ser pensadas soluções ao desafio da expansão da educação infantil no país. As análises serão divulgadas ao público em breve.

Sobre o Gaepe-Brasil

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à educação. Seu objetivo é fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para dar mais efetividade à política educacional, com foco na redução da desigualdade e em um ambiente de maior segurança jurídica. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Fonte: https://articule.org.br/

Cadastramento dos CME's do Maranhão/2024(Clique na imagem e faça o cadastro)