O I Encontro Regional dos Conselheiros Municipais de Educação, promovido pela Representação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação na Região, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, ocorreu na galeria da Câmara Municipal de Caxias e reuniu dirigentes, técnicos municipais de educação e conselheiros municipais de educação de municípios da região: Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter e Aldeias Altas.
“O Encontro Regional da UNCME permite que você possa se aprimorar de mais conhecimentos. Algumas palestras, como a do professor Emerson, são muito ricas em informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais de Educação”, frisa Rosanilde Araújo, presidente do CME de São João do Sóter.
O encontro tem o intuito de mobilizar os conselheiros municipais de educação, visando uma reflexão sobre os desafios do regime de colaboração entre União, estados e municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular.
“O objetivo é estimular a cooperação entre os conselhos da região. O Conselho de Caxias hoje é atuante. Atuamos na aprovação ou desaprovação de escolas que estão regulares ou não”, ressalta Nilo Pinheiro, coordenador regional da UNCME.
Com o tema: o papel dos conselhos municipais de educação na garantia do direito à educação – perspectivas e desafios à luz da Base Nacional Comum Curricular, o evento também debateu sobre a gestão democrática e direito à educação.
“Essa palestra visa a formação de uma gestão efetivamente democrática e participativa, principalmente no que diz respeito aos conselhos, da importância da escola, como instância colegiada, ter um conselho que assegure os direitos dos alunos a uma educação de qualidade. Isso significa mais acompanhamento dos recursos financeiros, uma maior integração entre as pessoas da comunidade e uma melhoria na qualidade da atuação do professor”, explica Karla Simone, Prof.ª Mestra em Ciências da Educação.
Para o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Maranhão, além de manter a independência nas ações, os conselhos também devem trabalhar em harmonia com os órgãos públicos municipais, a fim de melhorar a qualidade das políticas públicas de educação em cada município.
“A Constituição deu autonomia para que os municípios criassem os conselhos municipais de educação. De lá para cá, a gente tem se esforçado para dar empoderamento aos conselhos como órgãos de Estado no município, no sentido de colaborarem na construção de uma educação de qualidade”, destaca Prof. Emerson Araújo, coordenador da UNCME no Maranhão.