Já quase na finalização da etapa municipal das conferências municipais de educação no Estado do Maranhão há de ressaltar o papel exitoso e estratégico dos Conselhos Municipais de Educação na participação, mobilização e, na maioria das vezes, a frente da execução das mesmas em 02(duas) centenas de cidades maranhenses.
Os CME's e a mobilização exitosa na realização das Conferências Municipais de Educação do Maranhão
Não se tem mais dúvidas sobre a importância da mobilização dos Conselhos Municipais de Educação nos temas, ferramentas e proposições do contexto "educatio" maranhense. A prova disso é que os Conselhos Municipais de Educação do Maranhão estiveram injetando alegria e participação concreta na realização da Conferências Municipais de Educação que teve início no final de 2017 e que perdurará até o próximo dia 16. Há de se fazer justiça à conselheiras e aos conselheiros municipais de educação pela injeção de ânimo a participação popular, basta ver nas fotos, nos posts das redes sociais sobre a participação dos conselhos. A verdade é que com as Conferências Municipais de Educação os CME's do Maranhão se tornaram definitivamente organismos vivos dentro da estrutura complexa da educação municipal do Estado e isso é fato.
A UNCME-Maranhão e as Conferências Municipais de Educação do Maranhão
Dentro desta alegria toda que os Conselhos Municipais de Educação do Maranhão impuseram para a efetiva realização das Conferências Municipais de Educação seja na mobilização, divulgação, participação e execução, a UNCME-Maranhão deu a tônica deste salutar envolvimento, divulgando, chamando a participação e expondo ideias nas palestras magnas que se pode se fazer presente. A UNCME-Maranhão tem uma bela narrativa para compartilhar oriunda do papel exitoso dos CME's maranhenses nas Conferências Municipais de Educação. A UNCME-Maranhão é um ser vivíssimo de de dialética e práxis na busca real da educação de qualidade social para as civitas do Maranhão, reafirmamos.
A via única do regime de colaboração
Mesmo sendo consagrado no Art. 211 da Constituição Federal, o regime de colaboração no Maranhão, também, não deixa de ser uma falácia quando se busca executar as ferramentas de mobilização e participação popular nos destinos da educação de qualidade social. A prova disso, está configurado na realização das Conferências Municipais de Educação executadas recentemente no Estado. A sua efetiva realização só foi possível mediante os esforços fragmentados e pessoais de personalidades e instituições, como os CME's, para que elas acontecessem a contento. Algumas delas, inclusive, foram concluídas sem dotação financeiras adequadas, acompanhamento técnico qualificado, recursos materiais e humanos a desejar, mesmo assim, muitas conferências foram realizadas pelos esforços da sociedade civil organizada, sem o apoio dos poderes públicos municipais e estaduais que deveriam estar imbuídos na vanguarda de construção desta ferramenta educacional de participação e decisão popular que o texto constitucional no art. 211 tanto preconiza.
Não dá para se fazer ou/e propor uma educação de qualidade social só com boas intenções. O regime de colaboração entre os entes federativos e os respectivos sistemas educacionais e suas instituições, incluindo SEDUC, SEMED, FEE, UNCME, UNDIME, CEE, FME e CME, não deve ficar só no plano do abstrato, da via única( o Estado impondo ao município obrigações sem as devidas contrapartidas no âmbito das conferências) e das intenções que denotam falácia e isso, ainda, é fato diante das ferramentas de participação popular no contexto do ensino no Maranhão.
Não dá para se fazer ou/e propor uma educação de qualidade social só com boas intenções. O regime de colaboração entre os entes federativos e os respectivos sistemas educacionais e suas instituições, incluindo SEDUC, SEMED, FEE, UNCME, UNDIME, CEE, FME e CME, não deve ficar só no plano do abstrato, da via única( o Estado impondo ao município obrigações sem as devidas contrapartidas no âmbito das conferências) e das intenções que denotam falácia e isso, ainda, é fato diante das ferramentas de participação popular no contexto do ensino no Maranhão.
Uma palavra de agradecimento especial do Coordenador Estadual da UNCME-Maranhão aos Conselhos Municipais de Educação Maranhenses
Diante das digressões anteriores, cabe-me, neste instante, levar meu agradecimento pessoal a todos os Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, à conselheiras e aos conselheiros pela bela narrativa de participação concreta nas recentes Conferências Municipais de Educação espalhadas por várias regiões maranhenses. Somos fortes, somos necessários, somos contribuidores efetivos na luta pela educação de qualidade social. Somos alegres, parabéns a todas e a todos. A luta continua.(Prof. Emerson Araújo).
